Testamento ou doação: qual é a melhor forma de passar bens para os filhos?
Testamento ou doação: qual é a melhor forma de passar bens para os filhos? Testamento e doação em vida são formas de organizar a transferência de bens para os filhos, mas funcionam de maneiras diferentes. O testamento só produz efeitos após a morte. A doação de bens em vida transfere o patrimônio ainda durante a […]
Doação com usufruto: como funciona e quando vale a pena?
Doação com usufruto: como funciona e quando vale a pena? A doação com usufruto é uma estratégia muito usada no planejamento sucessório. Ela permite que uma pessoa doe um bem, geralmente um imóvel, mas continue com o direito de usar, morar ou receber rendimentos desse bem enquanto viver. Por isso, também é chamada de doação […]
Contrato de convivência na união estável: quando vale a pena fazer?
Contrato de convivência na união estável: quando vale a pena fazer? Contrato de convivência é o documento usado para organizar uma união estável, definir o regime de bens e deixar claro como será tratada a vida patrimonial do casal. Ele também é chamado por muitas pessoas de contrato de união estável ou união estável contrato. […]
Quando vale a pena fazer planejamento matrimonial?
Quando vale a pena fazer planejamento matrimonial? 11 de maio de 2026Direito de Família Planejamento matrimonial é a organização do regime de bens e das regras patrimoniais antes do casamento ou durante a união estável. Ele pode envolver pacto antenupcial (no casamento) ou contrato de convivência (na união estável) e ajuda a reduzir conflitos em […]
Divórcio: como dar entrada no divórcio, quando ele é judicial e o que acontece com bens, guarda e pensão
Divórcio: como dar entrada no divórcio, quando ele é judicial e o que acontece com bens, guarda e pensão O divórcio é o instrumento jurídico que põe fim ao vínculo matrimonial. Hoje, no Brasil, não é necessário provar culpa, explicar a razão do fim do casamento ou aguardar prazo mínimo de separação para pedir o […]
O que é guarda unilateral? Entenda como funciona e a diferença para a guarda compartilhada
O que é guarda unilateral? Entenda como funciona e a diferença para a guarda compartilhada O que é guarda unilateral A pergunta o que é guarda unilateral é uma das mais comuns no Direito de Família. Em termos jurídicos, a guarda unilateral é a modalidade em que a guarda da criança ou do adolescente é […]
Pacto antenupcial: o que é, quando é obrigatório e como funciona
Pacto antenupcial: o que é, quando é obrigatório e como funciona O pacto antenupcial é o contrato feito pelos noivos antes do casamento para definir regras patrimoniais da vida conjugal e até mesmo caso essa venha a ter um fim. Ele é especialmente importante quando o casal deseja adotar regime de bens diferente da comunhão […]
Pensão socioafetiva: como funciona, quem deve pagar e qual o valor da pensão alimentícia
Pensão socioafetiva: como funciona, quem deve pagar e qual o valor da pensão alimentícia A pensão socioafetiva é a obrigação alimentar que pode surgir quando existe uma relação real de paternidade ou maternidade construída no afeto, na convivência e no exercício concreto das funções parentais. Em outras palavras, pai socioafetivo não é apenas quem tem […]
Caiu no golpe do pix? O que fazer
Ut quisquam omnis rem reprehenderit repudiandae ad dolor maiores. Lorem ipsum dolor sit amet. Quo modi similique Eum iusto id autem illum. Et tenetur ipsum id assumenda voluptatibus Qui distinctio! Quo nulla sequi sed quia eligendiSed voluptate ut unde dolor hic quas quia a nisi quia vel amet eaque. Aut sunt porroAt autem non perspiciatis […]